As músicas têm dono.
E dá para usar do jeito certo

01De quem são as músicas

As composições deste site, letra e melodia, são de autoria de Luciano Kikão, sozinho ou com parceiros indicados em cada obra. Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pelos tratados internacionais de que o Brasil faz parte.

A edição e a administração das obras são feitas pela LK Produção e Edição Musical. O catálogo publicado aqui tem 295 composições; a lista completa está em Músicas e no Mapa do site.

O autor tem direitos morais (ser reconhecido como autor e ter a obra respeitada, que não se vendem nem se transferem) e direitos patrimoniais (autorizar o uso e receber por ele).

02Composição e gravação são coisas diferentes

Toda música gravada tem dois direitos separados:

• A obra (composição): letra e melodia. É do autor, Luciano Kikão, e da sua editora.
• O fonograma (gravação): o registro de som feito por uma banda ou artista. É do produtor fonográfico e dos intérpretes, que têm os chamados direitos conexos.

Por isso, quando uma banda grava uma música do Kikão, a gravação é da banda, mas a composição continua sendo dele. E quem quiser usar uma gravação de outra banda precisa da autorização dos dois lados.

03Cadastro no ECAD e códigos de registro

As obras de Luciano Kikão são cadastradas no ECAD por meio da associação de gestão coletiva à qual o autor é filiado. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reúne sete associações: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.

Quem precisar do código da obra no ECAD, do ISWC ou da ficha de cadastro de uma música específica, para preencher o roteiro musical de um show, um repertório de rádio ou o cadastro de uma gravação, pode pedir pelo WhatsApp (92) 98173-1819 informando o nome da música. A resposta vai com os dados oficiais do cadastro.

Códigos ISRC dos lançamentos do próprio Kikão

O ISRC é o código internacional que identifica cada gravação. Estes são os códigos dos fonogramas lançados no perfil de Luciano Kikão nas plataformas digitais, conforme os dados públicos das próprias plataformas:

O ISRC identifica a gravação, não a composição. O código da composição é o ISWC e o código da obra no ECAD.

04Lançamentos do próprio selo

Além de compor para outros artistas, Luciano Kikão lança fonogramas pelos selos Luciano Kikão e LK Produção. Cada lançamento tem um código de barras digital (UPC) que o identifica em todas as plataformas. Estes são os que constam nos dados públicos das plataformas:

As coletâneas dos volumes 1 a 8, “Manaus Canta”, “O Encontro Norte & Nordeste”, “Pé de Serra do Kikão” e “As Balas do Kikão” também estão no perfil oficial dele; a lista com as capas está em As coletâneas.

05Gravações das obras por outros artistas

Estas são gravações de composições de Luciano Kikão feitas por bandas e artistas, com o código ISRC de cada fonograma, conforme os dados públicos das plataformas. A gravação pertence ao produtor e aos intérpretes; a composição é do autor.

A lista não é completa: há gravações que não estão nas plataformas ou que foram lançadas sem o crédito correto. Se você gravou uma música dele e ela não está aqui, avise pelo WhatsApp (92) 98173-1819.

06Catálogo de obras

As 295 composições abaixo formam o catálogo publicado de Luciano Kikão. O número é o do catálogo do autor; cada obra tem uma página com a letra, as gravações e onde ouvir.

07Como as obras são protegidas

A proteção do direito autoral não depende de registro: ela nasce com a criação da obra (art. 18 da Lei nº 9.610/1998) e dura por toda a vida do autor e mais 70 anos (art. 41). Os cadastros e códigos servem para provar a autoria e fazer o dinheiro chegar a quem escreveu.

Quando uma obra é usada sem autorização, o autor pode:

• pedir a retirada do conteúdo às plataformas (Spotify, Deezer, YouTube, redes sociais) e à distribuidora digital;
• notificar quem usou, para regularizar o uso, corrigir o crédito e pagar o que é devido;
• pedir na Justiça a suspensão do uso, a apreensão dos exemplares e a indenização (arts. 102 a 110 da Lei nº 9.610/1998);
• levar o caso à esfera criminal: violar direito autoral é crime previsto no art. 184 do Código Penal.

Quem publica uma gravação sem informar o nome do autor também responde por isso: o crédito é um direito moral e não pode ser dispensado (art. 24).

08O que você pode fazer sem pedir

• Ouvir as músicas neste site, no aplicativo e nas plataformas oficiais.
• Compartilhar os links do site, das páginas das músicas e das plataformas.
• Cantar e tocar em casa, entre amigos e família, sem cobrança e sem público.
• Citar um pequeno trecho da letra em reportagem, crítica ou estudo, com o nome da música e do autor (art. 46 da Lei nº 9.610/1998).

09O que precisa de autorização

Dependem de autorização prévia e expressa do autor ou da editora (art. 29 da Lei nº 9.610/1998):

• Gravar a música e lançar em CD, DVD ou plataformas digitais.
• Usar a música em propaganda, campanha política, vinheta, filme, novela, série, jogo ou vídeo institucional (sincronização).
• Fazer versão, paródia comercial, tradução ou adaptação da letra.
• Reproduzir a letra completa em livro, revista, site ou produto.
• Vender a música em qualquer formato ou usá-la em produto.

Usar sem autorização é violação de direito autoral, com as consequências civis e penais previstas em lei.

10Para bandas e artistas: como gravar uma música do Kikão

1. Escolha a música. Pode ser uma do catálogo ou uma inédita, feita sob encomenda pela página Encomende.
2. Peça a autorização. Fale pelo WhatsApp (92) 98173-1819 dizendo qual música, quem vai gravar, em que formato (single, álbum, DVD ao vivo) e onde vai lançar.
3. Receba a autorização de gravação por escrito. Ela define o prazo, o território, se há exclusividade e as condições combinadas.
4. Credite o autor. No cadastro da distribuidora digital, no encarte, no vídeo e na ficha técnica, o campo de compositor deve trazer Luciano Kikão e os parceiros da obra. Sem isso os direitos não chegam a quem escreveu.
5. Cadastre a gravação. O produtor fonográfico registra o fonograma (ISRC) e informa a obra e o autor à sua associação, para que o ECAD identifique a música quando ela tocar.

Música inédita e exclusiva é combinada caso a caso: enquanto durar a exclusividade, só o artista que encomendou pode gravar.

11Tocar em show, bar, rádio, TV e eventos

Tocar música em público é execução pública e depende de licença (art. 68 da Lei nº 9.610/1998). No Brasil, essa licença é paga ao ECAD, que repassa os valores aos autores por meio das associações.

• Quem paga: o responsável pelo evento ou pelo local (casa de show, bar, prefeitura, promotor), a emissora de rádio ou TV, ou a plataforma. Não é a banda que toca, salvo se ela mesma promove o evento.
• O que a banda faz: entrega o roteiro musical (a lista das músicas tocadas, com o nome dos autores) ao organizador ou ao ECAD. É por esse roteiro que o dinheiro chega ao compositor certo.
• Não precisa pedir ao Kikão para tocar a música dele num show: a autorização é dada pela licença do ECAD. Basta declarar a música no roteiro com o nome do autor.

12Jingles, propaganda e campanha

Jingles são feitos sob encomenda pela página Encomende. O contrato define onde o jingle pode ser veiculado (carro de som, rádio, TV, redes sociais), por quanto tempo e em que região.

Usar uma música já existente do catálogo em propaganda, campanha política ou vídeo de empresa precisa de autorização específica, mesmo que a empresa tenha contratado uma banda para regravar. Em campanha eleitoral, a autorização é sempre por escrito.

13Vídeos, redes sociais e covers

• Usar a música pela biblioteca oficial do Instagram, TikTok, Facebook ou YouTube Shorts é permitido dentro das regras de cada plataforma.
• Cover em vídeo: as plataformas costumam identificar a composição e destinar a receita ao autor. Credite sempre “composição: Luciano Kikão” na descrição.
• Lançar o cover nas plataformas de áudio como faixa sua é gravação: siga o passo a passo acima.
• Monetizar vídeo com a gravação de outro artista sem autorização pode gerar reivindicação ou retirada do conteúdo.

14O conteúdo deste site

• Prévias e players: as prévias de 30 segundos e os players oficiais vêm do Spotify, do Deezer e do YouTube, nas condições dessas plataformas.
• Gravações de outros artistas que aparecem aqui pertencem aos respectivos produtores e intérpretes e são mostradas para divulgar a obra do compositor.
• Letras: são de autoria de Luciano Kikão. Não copie as letras para outros sites ou produtos sem autorização.
• Fotos, capas e marcas de artistas e bandas pertencem aos seus titulares.
• Filme “Mais Forte que o Mundo: A História de José Aldo”: o trailer é exibido a partir do canal oficial da distribuidora; os direitos das imagens são dos produtores do filme.
• Jogos, textos e desenho do site: pertencem a Luciano Kikão e aos desenvolvedores e não podem ser copiados.

15Denuncie o uso indevido

Viu uma música do Kikão gravada sem autorização, sem o nome dele no crédito, em propaganda, em campanha ou sendo vendida? Preencha abaixo: o site monta a mensagem e abre o seu WhatsApp, direto com a equipe dele. O formulário de denúncia não grava nada no site.

Você é titular de algum conteúdo exibido aqui?

Se uma foto, capa, gravação ou marca sua aparece neste site e você entende que não deveria, use o mesmo formulário (opção “Outro”), diga qual é o conteúdo, em que página está e a sua relação com ele. Retiramos ou corrigimos o que for devido o mais rápido possível.

16Contato para licenciamento

Autorizações de gravação, sincronização, jingles e demais licenças: WhatsApp (92) 98173-1819 ou pela página Encomende.

Este texto é informativo e não substitui o contrato ou a autorização específica de cada uso.